Gente fiz esse tópico para tirar as dúvidas do pessoal sobre o Plano Diretor de Paulo Lopes.
Vai funcionar assim, o pessoal pergunta nos comentários e nós respondemos.
Não se esqueça de por seu nome.
Agradeço desde já sua participação!
terça-feira, 21 de setembro de 2010
sábado, 18 de setembro de 2010
O que é PLANO DIRETOR
Gente esse é um pequeno resumo do que é plano diretor se eu estiver errado em algo no texto me corrijam.
Plano Diretor
O Plano Diretor, instrumento de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto constitucionalmente e também através do Estatuto da Cidade, é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.
O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Trata-se pis, de uma lei municipal específica, cujo objeto é o planejamento municipal, mediante atividades e empreendimentos do Poder Público e das pessoas físicas e jurídicas, que leva em conta os anseios da população. Daí, ser chamado também de Plano Diretor Participativo.
Em suma, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo.
Na fase que antecede sua aprovação, vereadores e representantes comunitários, através de audiências públicas e debates, discutem os problemas urbanos, objetivando a construção de uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações.
Cabe lembrar que antes da vigência do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor era obrigatório para municípios cuja população ultrapassasse 20 mil habitantes. Agora, também é exigido para as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e cidades integrantes de áreas especiais de interesse turístico, bem como as que possuem em seus limites territoriais empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.
Preparando novos assuntos sobre o PLANO DIRETOR de Paulo Lopes
Gente estamos trabalhando para postar novas coisas sobre o plano diretor e deixar vocêss mais atualizado de tudo. Em breve teremos mais notícias.
Agradeço desde já a participação de vocês.
Porque sem a ajuda de todos isso não seria possivel.
Entrem também na comunidade do orkut.
Agradeço desde já a participação de vocês.
Porque sem a ajuda de todos isso não seria possivel.
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segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Repercussão das Audiências sobre Plano Diretor de Paulo Lopes II
Olha o que saiu no blog do Marcoskito e no Jornal Palavra Palhocense:
Cerca de 300 pessoas acompanharam na noite de ontem, dia 3, no ginásio municipal, as discussões da última audiência pública para a aprovação do Plano Diretor da cidade de Paulo Lopes, município cuja extrema com Palhoça é o Rio da Madre, que desemboca na praia da Guarda do Embaú. Praticamente dividida, uma parcela dos participantes estava acomodada, enquanto que a outra exigia mais discussão e gritava palavras de ordem "anula, anula", defendedo a necessidade de novas audiências por entender que as oficinas e as audiências não foram divulgadas o suficiente para que a população tivesse a oportunidade de opinar. Nesse sentido foi entregue um documento assinado por várias associações pedindo a anulação do texto proposto, o que, no entanto, não surtiu efeito. A urbanização e a verticalização de uma área que era pertencente ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e que foi transformada em Ára de Proteção Ambiental (APA) entre a praia da Gamboa e a Guarda do Embaú é o cerne das discussões. Ali estão previstos prédios de até 15 andares, desde que em uma área de 40 hectares, ou de 8 andares desde que seja em área de 20 hectares. Presentes da audiência, o prefeito municipal, Evandro João dos Santos (PMDB), disse que esse processo já se arrasta por mais de dois anos e que ele está dando continuidade. "Não sou técnico, por isso, entendo que deva haver mais discussão, mas agora está nas mãos dos vereadores, pois o projeto já está na Câmara". O presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Rogério(PP), disse que vai fazer o máximo para prorrogar as discussões, que tem previsão para votação em meados de setembro deste ano. "O estado está nos pressionando devido a Lei do Gerenciamento Costeiro, mas se houver chance, deveremos manter as discussões na Câmara". As lideranças comunitárias descontentes com o PD como está querem extender as discussões até dezembro de 2010.
Vídeo da audiência dia 3.9.2010
Olhem os comentários:
6 comentários:
Mônica disse...
- Verticalizacao???? em area de preservacao???? alem de ridiculo pelo super impacto que causa e tambem ridiculo pq o processo de verticalizacao em areas como estas geralmente vem junto com um processo de elitizacao... so mora nesses predios quem tem poder de compra... ANULA ANULA!!!!! Galera do Parque to aqui sempre com vcs!!!!!
- ANULAAAA... ANULAAAAA.... ANULAAAAAAAA....... QUE VERGONHA!!!!!!! ANULA... ANULAAAAAAAA!!!!!!!!!
- É isso aí, as lideranças(???) da Guarda do Embaú em ação... abçs marquinho
- olá, frequento a praia da gamboa desde pequena e estou muito interessada em batalhar pela ANULAÇÂO desta lei criminosa que poderá nos trazer muitos prejuízos ambientais. como podemos atuar?? vamos nos unir para acabar com este crime! até mesmo as baleias que todos os anos vem procriar nestas costas menos habitadas acabarão prejudicadas. se não nos mobilizarmos rapidamente esta lei absurda será aprovada! qual o procedimento a ser feito??
- Pessoal, Importante agora ficarmos atentos ao plano diretor da Palhoça, liderado pelo excelentíssimo Renato Sehn, a serviço do governo do estado e de grandes grupos empresáriais, a próxima verticalização sobre áreas até então naturais é na Baixada do Maciambu! Com certeza o processo "participativo" de construção do plano diretor já está rolando.
- Sim o Plano NADA Participativo de Paulo Lopes foi aprovado!! 9 vereadores a Favor?!! É o cúmulo!! Mas Agora a População esta LIGADA, Sim, Estaremos Juntos com AQUELES JOVENS, que muito Corajosamente abandonaram as aulas e foram para as Audiências falar: NÂO FOI PARTICIPATIVO!! E com questionários feitos em menos de 24h, dizer: 80% dos entrevistados NÂO SABIA O QUE ERA PLANO DIRETOR, e 20% Sabia PARCIALMENTE!! Um dos Jovens criou este blog:http://salveonossocoracao.blogspot.com/ VAMOS DIVULGAR!!!
Acesse Palhavra Palhocense
sábado, 11 de setembro de 2010
Repercussão das Audiências Públicas sobre o Plano Diretor de Paulo Lopes
Já esta no youtube, o vídeo da audiência de quinta dia 2.9.2010.
Mesmo diante da aprovação das primeiras 4 leis, não podemos deixar a peteca cair, se nada foi participativo na construção...Agora será na IMPLANTAÇÃO, pois não vamos deixar nosso município nas mãos da especulação imobiliária!!!
A luta Continua...
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Decepção em Paulo Lopes, aprovado Plano Diretor sem aprovação da população
Na semana passada como todo mundo sabe teve audiência quinta e sexta-feira. Toda escola foi para participar da audiência, fizemos de tudo para os alunos ouvirem o que eles queriam fazer na lagoa do Ribeirão.
Uma falha deles foi que ninguém de Paulo Lopes sabia disso. Eu mesmo (Marcos) sou uma prova disso, fui passar um abaixo-assinado na Sorocaba e perguntava aos moradores o que era Plano Diretor e ninguém sabia!
Eu fiquei muito indignado com isso! Pra mim estavam fazendo tudo isso as escondidas, o que aconteceu ontem é prova disso. Eles aprovaram o Plano Diretor na segunda-feira, (02/09/2010), sem a participação do povo de Paulo Lopes. E na sexta feira eles falaram que iam dar mas tempo para que o povo entendece o que era plano diretor, pensei que eles iam cumprir!
Aprovaram esse Plano Diretor mau feito, cheio de falhas, que pode causar muitas coisas negativas para Paulo Lopes.
Estou muito triste com isso.
Ass.: Marcos Antônio.
Uma falha deles foi que ninguém de Paulo Lopes sabia disso. Eu mesmo (Marcos) sou uma prova disso, fui passar um abaixo-assinado na Sorocaba e perguntava aos moradores o que era Plano Diretor e ninguém sabia!
Eu fiquei muito indignado com isso! Pra mim estavam fazendo tudo isso as escondidas, o que aconteceu ontem é prova disso. Eles aprovaram o Plano Diretor na segunda-feira, (02/09/2010), sem a participação do povo de Paulo Lopes. E na sexta feira eles falaram que iam dar mas tempo para que o povo entendece o que era plano diretor, pensei que eles iam cumprir!
Aprovaram esse Plano Diretor mau feito, cheio de falhas, que pode causar muitas coisas negativas para Paulo Lopes.
Estou muito triste com isso.
Ass.: Marcos Antônio.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
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